Sistema Político
O sistema político é a forma de governo predominante num Estado constituído e conjunto de instituições políticas. O sistema político permite a organização do poder sobre a sociedade. Essa organização permite , quando instituída práticas democráticas, a disputa pelo poder e o seu exercício por meio de instituições políticas, públicas e de interesse público.
O responsável por exercer o poder e de representar os direitos e deveres da sociedade é referido como uma autoridade perante a sociedade administrada. O sistema político difere da forma de Estado que pode ser unitário ou federal.
Há categorias distintas de sistemas políticos vigentes na atualidade e ultrapassados nos registros históricos; porém, em cada nação um mesmo sistema político pode apresentar características diferentes em virtude de estruturas de poder e sociais específicas.
Basicamente, os sistemas políticos podem ser exemplificados pela “monarquia”, “república” e “anarquia”. O Brasil, no decorrer de sua história viveu, no século XVIII, sob o sistema político proveniente de uma monarquia “importada” da ex-metrópole portuguesa, até a proclamação da república que submeteu as estruturas políticas do país ao sistema republicano.
O Brasil possui a forma de governo republicano presidencialista e a forma de Estado federativa. No Brasil, os Estados possuem autonomia política. Seja na esfera federal ou estadual, o Estado é dividido em órgãos que seguem a teoria dos três poderes de Montesquieu: Executivo, Legislativo e Judiciário.
O poder Executivo é exercido pelo presidente com poderes de sancionar ou vetar leis votadas pelo poder Legislativo representado, no Brasil, pela Câmara dos Deputados e pelo Senado, numa estrutura bicameral. O Judiciário é responsável por interpretar, fiscalizar e fazer cumprir a lei.
No contexto do sistema político, segundo Montesquieu, se o conceito de igualdade de uma organização estiver no nível radicalizado, pode-se colocar em risco o funcionamento equilibrado do próprio sistema político. O radicalismo político pode gerar uma sociedade sem regras e hierarquias em prol de um conceito acentuado de igualdade.
Portanto, na relação dos três poderes busca-se um constante equilíbrio. E nas disposições e práticas inseridas num determinado sistema político, segundo Montesquieu, a falta de igualdade prejudica o equilíbrio entre as instituições e o excesso de igualdade cria um questionamento à presença da autoridade e das regras políticas.
Fontes:
http://pt.wikipedia.org/wiki/Forma_de_governo
http://www.mundoeducacao.com.br/politica/como-funciona-sistema-politico-brasileiro.htmhttp://www.acessa.com/gramsci/?id=823&page=visualizar
Absolutismo
Absolutismo é o nome dado ao sistema político e administrativo que predominou nos países da Europa na época do denominado “Antigo Regime” (correspondente ao período entre os séculos XVI e XVIII).
Este sistema é originário das mudanças ocorridas no continente ao final da Idade Média
Deste modo, surge o absolutismo, onde o rei exerce o poder de forma indiscriminada, com mínima interferência de outros setores da sociedade, e a classe burguesa apoiadora do monarca poderá prosperar com a unificação do poder nas mãos de um indivíduo em que confiam e que os auxilia a manter um comércio de proporções nacionais (em certos casos, até internacionais). Além disso, os negociantes financiariam os diversos projetos do monarca, e em troca, conseguiriam participações substanciais nos negócios do Estado.
Com o absolutismo o rei concentrava todos os poderes, criando leis sem aprovação da sociedade, além de impostos e demais tributos de acordo com a situação ou um novo porjeto ou guerra que surgisse. Além disso, o monarca interferia em assuntos religiosos, em alguns casos controlando o clero de seu país.
A prática econômica predominante no período absolutista era a do mercantilismo
Leia também:
Bibliografia:
http://www.suapesquisa.com/absolutismo/
http://educacao.uol.com.br/historia/absolutismo.jhtm
Liberalismo
Liberalismo é o nome dado à doutrina que prega a defesa da liberdade política e econômica. Neste sentido, os liberais são contrários ao forte controle do estado na economia e na vida das pessoas. Em outras palavras, o liberalismo defende a ideia de que o Estado deve dar liberdade ao povo, e deve agir apenas se alguém lesar o próximo (conhecido como Princípio do Dano). No mais, em boa parte do tempo, as pessoas são livres para fazer o que quiserem, o que traz a ideia de livre mercado.
O liberalismo surgiu da concepção de um grupo de pensadores imersos na realidade da Europa
Então, como uma reação natural à ordem anterior de coisas, vários pensadores se mobilizam no esforço de dar sentido àquele mundo que se transformava. Surge um ponto fundamental do pensamento liberal quando é concebida a ideia de que o homem tinha toda sua individualidade formada antes de perceber sua existência
Além de construir uma imagem positiva do individuo, o liberalismo vai defender a ideia de igualdade entre todos. O direito que o homem tem de agir pelo uso da sua própria razão, segundo o liberalismo, só poderia garantir-se pela defesa das liberdades. No aspecto político, o liberalismo vai demonstrar que um regime monárquico, comandado pelas vontades individuais de um rei, não pode colaborar na garantia à liberdade, pois a vontade do rei subjuga o interesse social, impedindo os princípios de liberdade e igualdade.
O pensamento liberal reinou hegemônico até o início do século XX. As mudanças trazidas pelas duas revoluções industriais, a Primeira Guerra Mundial e a Revolução Russa de 1917, e mais tarde, da quebra da bolsa de Nova Iorque em 1929, fizeram com que a doutrina liberal entrasse
Neoliberalismo
O Neoliberalismo é uma releitura do Liberalismo Clássico.
Embora o termo tenha sido cunhado em 1938 pelo sociólogo e economista alemão Alexander Rüstow, o Neoliberalismo só ganharia efetiva aplicabilidade e reconhecimento na segunda metade do século XX, especialmente a partir da década de 1980. Nesta época, houve um grande crescimento da concorrência comercial, muito em função da supremacia que o capitalismo demonstrava conquistar sobre o sistema socialista. Mesmo ainda no decorrer da Guerra Fria, as características do conflito já eram muito diferenciadas das existentes nos anos imediatamente posteriores ao fim da Segunda Guerra Mundial. A União Soviética já havia se afundado em uma grave crise que apontava para o seu fim inevitável. Enquanto isso, o capitalismo consolidava-se como sistema superior e desfrutava de maior liberdade para determinar as regras do jogo econômico.
O Neoliberalismo ganharia força e visibilidade com o Consenso de Washington, em 1989. Na ocasião, a líder do Reino Unido, Margareth Thatcher, e o presidente dos Estados Unidos, Ronald Reagan, propuseram os procedimentos do Neoliberalismo para todos os países, destacando que os investimentos nas áreas sociais deveriam ser direcionados para as empresas. Esta prática, segundo eles, seria fundamental para movimentar a economia e, consequentemente, gerar melhores empregos e melhores salários. Houve ainda uma série de recomendações especialmente dedicadas aos países pobres, as quais reuniam: a redução de gastos governamentais, a diminuição dos impostos, a abertura econômica para importações, a liberação para entrada do capital estrangeiro, privatização e desregulamentação da economia.
O objetivo do Consenso de Washington foi, em certa medida, alcançado com sucesso, pois vários países adotaram as proposições feitas. Só que muitos países não tinham condições de arcar com algumas delas, o que gerou uma grande demanda de empréstimos ao Fundo Monetário Internacional (FMI). Logo, criava-se todo um sistema de privilégios para os países desenvolvidos, pois as medidas neoliberais eram implementadas sob o monitoramento do FMI e toda essa abertura econômica favorecia claramente aos países ricos, capazes de comprar as empresas estatais e de investir dinheiro em outros mercados. Por outro lado, o argumento de defesa do Neoliberalismo diz que a abertura econômica é benéfica porque força à modernização das empresas. Entretanto, é preciso lembrar que muitas dessas empresas não tinham condições de se modernizar com tamanha rapidez e com tanto investimento, o que resultou em muitos empréstimos, incapacidade de pagamento, dívidas em crescimento, falência e, por sim, desemprego.
No Brasil, o Neoliberalismo foi adotado abertamente nos dois governos consecutivos do presidente Fernando Henrique Cardoso. Em seus dois mandatos presidenciais houve várias privatizações de empresas estatais. Muito do dinheiro arrecadado foi usado para manter a cotação da nova moeda brasileira, o Real, equivalente a do dólar. Assim, o Brasil passou pelo mesmo processo de venda de estatais, falências e desemprego.
Fontes:
Capitalismo
“Vivemos em um mundo capitalista!”. Certamente, esta frase foi dita ou ouvida pela maioria das pessoas, porém muitos ainda não sabem o que significa viver em um mundo capitalista.
Antes do capitalismo, o sistema predominante era o Feudalismo
Os proprietários dos meios de produção (burgueses ou capitalistas) são a minoria da população e os não-proprietários (proletários ou trabalhadores – maioria) vivem dos salários pagos em troca de sua força de trabalho.
Características do Capitalismo
- Toda mercadoria é destinada para a venda e não para o uso pessoal
- O trabalhador recebe um salário em troca do seu trabalho
- Toda negociação é feita com dinheiro
- O capitalista pode admitir ou demitir trabalhadores, já que é dono de tudo (o capital e a propriedade)
Fases do Capitalismo
- Capitalismo Comercial ou mercantil: consolidou-se entre os séculos XV e XVIII. É o chamado Mercantilismo. As grandes potências da época (Portugal, Espanha, Holanda, Inglaterra e França) exploravam novas terras e comercializavam escravos, metais preciosos etc. com a intenção de enriquecer.
- Capitalismo Industrial: Foi a época da Revolução Industrial.
- Capitalismo Financeiro: após a segunda guerra, algumas empresas começaram a exportar meios de produção por causa da alta concorrência e do crescimento da indústria.
O capitalismo vem sofrendo modificações desde a Revolução Industrial até hoje. No início do século XX, algumas empresas se uniram para controlar preços e matérias-primas impedindo que outras empresas menores tenham a chance de competir no mercado.
Nessa época várias empresas se fundiram, dando origem as transnacionais (também conhecidas como multinacionais). São elas: Exxon, Texaco, IBM, Microsoft, Nike, etc.
OBS: O nome transnacional expressa melhor a idéia de que essas empresas atuam além de seu país. O termo multinacional nos levava a concluir que a empresa tinha várias nacionalidades. Por esta razão, o termo foi substituído.
A união de grandes empresas trouxe prejuízo para as pequenas empresas que não conseguem competir no mercado nas mesmas condições. Ou acabam sendo “devoradas” pelos gigantes ou conseguem apenas uma parcela muito pequena no mercado.
Visando sempre o lucro e o progresso, grandes empresas passaram a valorizar seus empregados oferecendo-lhes benefícios no intuito de conseguir extrair deles a vontade de trabalhar.
Consequentemente, essa vontade e dedicação ao trabalho levará o empregado a desempenhar o serviço com mais capricho e alegria, contribuindo para o sucesso da empresa.
Infelizmente, muitas empresas não investem em seus operários e muitos deles trabalham sem a menor motivação, apenas fazem o que é preciso para se manterem no emprego e assegurar o bem-estar de sua família.
AnarquismoGodwin e Bakunin defendiam a extinção de qualquer autoridade que limitasse a ação humana.
Quando falamos em “anarquia”, muitos acreditam que a expressão tem a ver com qualquer evento ou lugar carente de organização. Contudo, essa apropriação contemporânea está bem distante das teorias que integram o chamado pensamento anarquista, estabelecido logo depois que as contradições e injustiças do sistema capitalista já se mostravam visíveis no século XVIII.
Um dos precursores do anarquismo foi William Godwin (1756 - 1836) que, já naquela época, propunha um novo tipo de arranjo social em que as pessoas não estivessem subordinadas à força dos governos e leis. Em sua perspectiva, acreditava ser possível que em um contexto dominado por princípios racionais e equilibrado entre as necessidades e vontades, seria possível conduzir a vidaem sociedade. Além disso, também defendia o fim da propriedade privada.
Já no século XIX, notamos que outros pensadores passam a aprofundar as discussões de natureza anárquica. Entre essa nova leva de teóricos podemos citar as contribuições dadas por Mikhail Bakunin, Joseph Proudhon, Enrico Malatesta, Leon Tolstoi, Max Stirner e Peter Kropotkin. Em geral, todos eles tentaram trilhar caminhos que pudessem conceber uma sociedade plenamente libertária.
Conforme já salientado, os anarquistas concordavam que toda instituição dotada de poderes impedia o alcance da liberdade. Dessa forma, o Estado, a Igreja e muitos costumes são criticados na condição de verdadeiros entraves para o alcance de um mundo regido por pessoas livres. Paralelamente, as diferenças que identificam as classes sociais também seriam combatidas por meio da extinção das propriedades privadas.
Em uma sociedade desprovida de Estado, a produção e o gerenciamento das riquezas seriam estipulados por meio de ações cooperativistas. Nesse contexto, todos alcançariam condições de possuírem uma vida minimamente confortável e ninguém teria sua força de trabalho explorada em benefício de um terceiro. Logo, a violência e a miséria dariam lugar para um novo mundo regido pela felicidade da ampla maioria.
Assim como os socialistas, os anarquistas acreditavam na expressa necessidade de se realizar um movimento revolucionário que combatesse as autoridades vigentes. Apesar de tal concordância, os anarquistas não acreditavam que uma ditadura do proletariado fosse realmente necessária para que a sociedade comunista fosse alcançada. Em sua visão, a substituição de um governo por outro somente fortaleceria novas formas de repressão e desigualdade.
Um dos precursores do anarquismo foi William Godwin (1756 - 1836) que, já naquela época, propunha um novo tipo de arranjo social em que as pessoas não estivessem subordinadas à força dos governos e leis. Em sua perspectiva, acreditava ser possível que em um contexto dominado por princípios racionais e equilibrado entre as necessidades e vontades, seria possível conduzir a vida
Já no século XIX, notamos que outros pensadores passam a aprofundar as discussões de natureza anárquica. Entre essa nova leva de teóricos podemos citar as contribuições dadas por Mikhail Bakunin, Joseph Proudhon, Enrico Malatesta, Leon Tolstoi, Max Stirner e Peter Kropotkin. Em geral, todos eles tentaram trilhar caminhos que pudessem conceber uma sociedade plenamente libertária.
Conforme já salientado, os anarquistas concordavam que toda instituição dotada de poderes impedia o alcance da liberdade. Dessa forma, o Estado, a Igreja e muitos costumes são criticados na condição de verdadeiros entraves para o alcance de um mundo regido por pessoas livres. Paralelamente, as diferenças que identificam as classes sociais também seriam combatidas por meio da extinção das propriedades privadas.
Em uma sociedade desprovida de Estado, a produção e o gerenciamento das riquezas seriam estipulados por meio de ações cooperativistas. Nesse contexto, todos alcançariam condições de possuírem uma vida minimamente confortável e ninguém teria sua força de trabalho explorada em benefício de um terceiro. Logo, a violência e a miséria dariam lugar para um novo mundo regido pela felicidade da ampla maioria.
Assim como os socialistas, os anarquistas acreditavam na expressa necessidade de se realizar um movimento revolucionário que combatesse as autoridades vigentes. Apesar de tal concordância, os anarquistas não acreditavam que uma ditadura do proletariado fosse realmente necessária para que a sociedade comunista fosse alcançada. Em sua visão, a substituição de um governo por outro somente fortaleceria novas formas de repressão e desigualdade.
Por Rainer Sousa
Graduado em História
Socialismo:
Socialismo é uma doutrina política e econômica que surgiu no final do século XVIII e se caracteriza pela ideia de transformação da sociedade através da distribuição equilibrada de riquezas e propriedades, diminuindo a distância entre ricos e pobres.
Karl Marx, um dos principais filósofos do movimento, afirmava que o socialismo seria alcançado a partir de uma reforma social, com luta de classes e revolução do proletariado, pois no sistema socialista não deveria haver classes sociais nem propriedade privada.
Todos os bens e propriedades particulares seriam de todas as pessoas e haveria repartição do trabalho comum e dos objetos de consumo, eliminando as diferenças econômicas entre os indivíduos.
O sistema socialista é oposto ao capitalismo, cujo sistema se baseia na propriedade privada dos meios de produção e no mercado liberal, concentrando a riqueza em poucos.
A origem do socialismo tem raízes intelectuais e surgiu como resposta aos movimentos políticos da classe trabalhadora e às críticas aos efeitos da Revolução Industrial (capitalismo industrial). Na teoria marxista, o socialismo representava a fase intermediária entre o fim do capitalismo e a implantação do comunismo.
O socialismo sugeria uma reforma gradual da sociedade capitalista, demarcando-se do comunismo, que era mais radical e defendia o fim do sistema capitalista e queda da burguesia através de uma revolução armada.
No século XX, as ideias socialistas foram adotadas por alguns países, como: União Soviética (atual Rússia), China, Cuba e Alemanha Oriental. Porém, em alguns casos, revelou-se um sistema comunista constituído por regimes autoritários e extremamente violentos. Esse socialismo é também conhecido como socialismo real - um socialismo colocado em prática, que causou uma deturpação semântica do "socialismo", levando assim a esses regimes que demonstraram desrespeito pela vida humana.
Socialismo Utópico
O socialismo utópico foi uma corrente de pensamento criada por Robert Owen, Saint-Simon e Charles Fourier. De acordo com os socialistas utópicos, o sistema socialista se instalaria de forma branda e gradativa.
O nome socialismo utópico surgiu graças à obra "Utopia" de Thomas More, sendo que a utopia é referente a algo que não existe ou não pode ser alcançado. Os primeiros socialistas, que foram os utópicos, tinham em mente a construção de uma sociedade ideal, através de meios pacíficos e da boa vontade da burguesia.
Karl Marx se distanciou do conceito de socialismo utópico, visto que de acordo com essa corrente a fórmula para alcançar a igualdade na sociedade não era discutida. O oposto do socialismo utópico é o socialismo científico, que criticava o utópico porque este não tinha em conta as raízes do capitalismo. Karl Marx classificava os métodos dos utópicos de "burgueses", porque eles se baseavam na transformação súbita na consciência dos indivíduos das classes dominantes, acreditando que só assim se alcançaria o objetivo do socialismo.
Socialismo científico
O socialismo científico, criado por Karl Marx e Friedrich Engels, era um sistema ou teoria que tinha como base a análise crítica e científica do capitalismo.
O socialismo científico, também conhecido como marxismo, se opunha ao socialismo utópico, porque não tinha a intenção de criar uma sociedade ideal. Tinha sim o propósito de entender o capitalismo e suas origens, o acumular prévio de capital, a consolidação da produção capitalista e as contradições existentes no capitalismo. Os marxistas anunciaram que o capitalismo eventualmente seria ultrapassado e chegaria ao fim.
O socialismo marxista tinha como fundamento teórico a luta de classes, a revolução proletária, o materialismo dialético e histórico, a teoria da evolução socialista e a doutrina da mais-valia. Ao contrário do socialismo utópico e sua pacificidade, o socialismo científico previa melhores condições de trabalho e de vida para os trabalhadores através de uma revolução proletária e da luta armada.
De acordo com o marxismo, uma sociedade baseada no capitalismo era dividida em duas classes sociais: os exploradores (donos dos meios de produção, das fábricas, das terras), pertencentes à burguesia, ou seja, os burgueses; e os explorados (aqueles que não tinham posses e tinha que se sujeitar aos outros). Esse duelo entre as classes, é aquilo que transforma e propele a história.
Comunismo
Comunismo pode ser definido como uma doutrina política e econômica que estuda condições de libertação do chamado proletariado (classe da sociedade que tira o seu sustento única e somente da venda do seu trabalho e não do lucro de qualquer capital). Uma característica básica desta doutrina é que os meios de produção (fábricas, fazendas, minas, etc.) são disponíveis ao público, abolindo-se a propriedade privada destes.
O termo comunismo surge a partir dos trabalhos de teoria econômica do alemão Karl Marx, que, influenciado por filósofos como Hegel, tece um minucioso estudo das relações econômicas e seu histórico através dos tempos. A palavra é utilizada para descrever uma organização social só experimentada pelo ser humano em seus estágios iniciais de desenvolvimento coletivo (o chamado comunismo primitivo). No comunismo, as classes sociais não teriam razão de existir, e a coletividade viveria de maneira comunal, ou seja, trabalhando e compartilhando o resultado de seu esforço. Segundo o autor, tal estágio será atingido inevitavelmente após a experiência com o capitalismo acabar por revelar o seu natural desgaste, provocado por imperfeições inerentes à sua própria composição.
Importante lembrar que apesar da experiência vivida por várias nações no século XX, que buscavam por em prática a doutrina econômica de Marx, nenhuma destas pode ser chamada rigorosamente de comunista, sendo melhor se referir a tais regimes como socialistas, pois, o raciocínio de Marx previa a possibilidade de implantação de uma sociedade comunista somente após a experiência capitalista, algo que não aconteceu em muitos países, em especial na mais importante experiência comunista, realizada na extinta União Soviética, pois seus dirigentes resolveram transplantar um país ainda profundamente mergulhado em um regime medieval, sem qualquer cerimônia, para um sistema de economia planificada socialista.
Outro conceito nebuloso envolvendo a palavra é com relação à natureza do trabalho de Marx. Apesar de sua título mais famoso sobre o assunto ser “O Capital” (Das Kapital, em três volumes), em boa parte de sua obra Marx se dedica ao estudo da economia global, seu funcionamento, agentes e o seu respectivo comportamento social. Nem mesmo em obras como o “Manifesto Comunista“, classificado como um tratado político, o autor estabelece uma teoria sobre como aconteceria a passgem do capitalismo para o comunismo em termos políticos. Em outras palavras, as bases econômicas do comunismo foram estabelecidas em seu trabalho, mas não havia nenhum detalhe sobre como seria uma política de cunho capitalista. É neste contexto que aparece Lênin e decide preencher tal lacuna, escrevendo sobre a ciência política do comunismo. É com este político russo que surge muitos dos conceitos historicamente ligados aos partidos comunistas no mundo, como por exemplo a tomada do poder através da luta revolucionária, e que conhecemos por Marxismo-Leninismo.
Bibliografia:
ENGELS, Friedrich. Princípios Básicos do Comunismo. Disponível em: <http://www.marxists.org/portugues/marx/1847/11/principios.htm>. Acesso em: 25 abr. 2012.
ENGELS, Friedrich. Princípios Básicos do Comunismo. Disponível em: <http://www.marxists.org/portugues/marx/1847/11/principios.htm>. Acesso em: 25 abr. 2012.
Comunismo. Disponível em: <http://www.algosobre.com.br/historia/comunismo.html>. Acesso em: 25 abr. 2012
http://www.infoescola.com/ Acesso em 25de Ago. 2013 as 16:14
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